O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias , para a vaga de ...
O presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras (SE).
Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias como “um dos melhores advogados do país” e disse que não tem qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.
Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política – ressaltou, em meio a críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativa técnica clara.
O presidente lembrou que o Senado tem prerrogativa de rejeitar nomes, desde que apresente critérios objetivos.
– Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar – argumentou.
E concluiu.
Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez.
Há exatamente um mês, no dia 29 de abril, o Senado rejeitou a indicação de Messias para a vaga de ministro do STF, fazendo dele o primeiro nome a ser negado pelos parlamentares para o cargo em mais de 130 anos. Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.
*Agência Brasil
