Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou que pretende criar mais um ministério caso o Senado Federal apro...
Nesta terça-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou que pretende criar mais um ministério caso o Senado Federal aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Atualmente, o governo possui 38 ministérios.
Lula abordou o assunto durante o lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Organizado, no Palácio do Planalto.
O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança, nos próximos dias, nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país. (…) Eu sempre recusei aprovar o Ministério da Segurança Pública enquanto a gente não tivesse definido qual seria o papel do governo federal na segurança pública – afirmou.
Elaborada pelo governo federal, a proposta visa integrar e padronizar as ações das forças de segurança em todo o país, aumentando o papel da União na segurança pública, mas sem alterar as competências de estados e municípios.
– Nós [da Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988] passamos quase toda a responsabilidade para os governos de estado, porque a gente estava naquela época, sabe, com muita necessidade de nos livrar do governo federal, porque era sempre um general de 4 estrelas que tomava conta da segurança pública dos estados. E nós fizemos isso – explicou o petista.
O Programa Brasil Contra o Crime Organizado é uma das iniciativas do governo Lula para enfrentar o crime. São quatro eixos: ações em presídios de segurança máxima, asfixia financeira do crime, investigação de homicídios e combate ao tráfico de armas.
Por: Pleno.News