Fachin sobre Toffoli e Master: “Não vou cruzar os braços”

  Presidente do STF disse que não ficará inerte caso o assunto chegue ao plenário. Ministro Edson Fachin  Foto: SCO/STF/Carlos Moura O presi...

 Presidente do STF disse que não ficará inerte caso o assunto chegue ao plenário.

Ministro Edson Fachin Foto: SCO/STF/Carlos Moura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou que a Corte poderá reagir às controvérsias envolvendo decisões do ministro Dias Toffoli no inquérito do Banco Master.

Em entrevista ao jornal O Globo, Fachin afirmou que não ficará inerte caso o assunto chegue ao plenário e reforçou que eventuais questionamentos serão analisados pelo colegiado, dentro das regras do tribunal.

Como presidente do tribunal, não posso antecipar juízo sobre circunstâncias que eventualmente serão apreciadas pelo colegiado. Parte do que foi mencionado envolve atos não jurisdicionais. Mas uma coisa é certa: quando for necessário atuar, eu não vou cruzar os braços. Doa a quem doer – declarou.

A fala marca uma mudança de tom em relação à posição divulgada dias antes, quando Fachin havia defendido publicamente que a atuação de Toffoli seguia o devido processo legal. Agora, o presidente do Supremo evita antecipar julgamentos, mas deixa claro que recursos ou contestações poderão ser discutidos pelos demais ministros.

Paralelamente à crise, Fachin voltou a defender a criação de um código de conduta para a Corte. Segundo o ministro, a maior exposição pública dos ministros exige regras mais claras de comportamento, como forma de fortalecer a credibilidade do tribunal e aumentar a confiança da população no Judiciário.

– O código de conduta fortalece a instituição porque reforça a legitimidade da caminhada e aumenta a confiança da população. Ele fixa parâmetros objetivos de comportamento. Dou um exemplo simples: a transparência sobre palestras ministradas por ministros, onde foram realizadas, quem convidou, quem patrocinou e se houve pagamento. Essa resposta precisa ser institucional e estrutural. Não pode ser casuística nem direcionada a situações específicas. O código deve ser duradouro – adicionou.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência interna. Nos bastidores, ministros avaliam que o debate neste momento pode aprofundar divisões dentro do STF. Fachin afirma já estar conversando com os colegas e diz considerar possível adotar normas mais rígidas do que as previstas atualmente na Lei Orgânica da Magistratura.

Com Informações: Pleno.News