O deputado norte-americano Rich McCormick, aliado de Donald Trump, enviou nesta sexta-feira (3) um ofício ao secretário do Tesouro dos Est...
O deputado norte-americano Rich McCormick, aliado de Donald Trump, enviou nesta sexta-feira (3) um ofício ao secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, pedindo esclarecimentos sobre o cumprimento da Lei Magnitsky por bancos que operam no Brasil. A sanção, aplicada pela Casa Branca, atingiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, obtido pela coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, McCormick manifestou preocupação com o possível descumprimento das medidas por instituições financeiras brasileiras. Ele afirmou que a atuação de Moraes, mesmo após as sanções, representa “riscos de conformidade para pessoas e instituições americanas que operam em um dos maiores mercados emergentes”.
O congressista questionou o Tesouro sobre quais obrigações específicas recaem sobre fundos e bancos dos Estados Unidos quando um juiz sancionado permanece em cargo ativo no Brasil. Também pediu explicações sobre quais medidas o governo americano pretende adotar para evitar que cidadãos dos EUA descumpram as sanções “quando decisões judiciais brasileiras tiverem a autoridade de um indivíduo sancionado”.
Segundo McCormick, a sanção aplicada a um ministro do Supremo “é inédita” e tem impacto direto sobre investidores americanos e sobre a “credibilidade da governança financeira internacional”.
– Suas implicações vão muito além do Brasil, afetando diretamente os investidores americanos, os regimes de conformidade e a credibilidade da governança financeira internacional – afirmou o deputado.
O parlamentar também solicitou que o Departamento do Tesouro informe se pretende emitir orientações a governos aliados e organismos internacionais para reforçar a fiscalização sobre o cumprimento das sanções.
Por: Pleno.News
