A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de L...
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 3.338/2015, que tem sido chamado de Lei Juliana Marins”, em referência à brasileira que morreu após cair em uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, no fim de junho.
A norma em questão determina que o governo federal arque com os custos do translado de corpos de brasileiros mortos no exterior quando suas famílias não tiverem condição de fazê-lo. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN). O deputado Filipe Barros (PL-PR), presidente da CREDN, se pronunciou em suas redes sociais sobre a aprovação da proposição.
Agradeço à relatora, deputada Carla Dickson, pela condução eficaz da relatoria do projeto. É preciso dar tratamento digno aos familiares que sofrem em episódios tão trágicos como o ocorrido com Juliana – escreveu.
No Senado, tramita uma proposta com teor similar, apresentada pelo senador Romário (PL-RJ), o Projeto de Lei 3.079/2025, que dispõe sobre a “assistência humanitária para translado de corpos ou restos mortais de brasileiros falecidos no exterior, em casos de comprovada vulnerabilidade financeira da família”. No entanto, a medida em questão sequer foi designada para comissões da Casa.
SOBRE A MORTE DE JULIANA
Juliana Marins caiu na cratera do Rinjani, um vulcão na Indonésia, na manhã do dia 21 de junho. Dois dias depois, equipes de resgate localizaram a brasileira através de um drone térmico. No entanto, um socorrista só conseguiu chegar até ela no dia 24, quando foi constatado que ela já havia morrido.
O resgate do corpo ocorreu no dia 25 de junho. A autópsia feita na Indonésia constatou que Juliana havia morrido entre 12 e 24 horas antes do corpo chegar ao hospital, vítima de hemorragia provocada por trauma contundente.
Os legistas informaram que, depois do início da hemorragia, Juliana ainda ficou viva por cerca de 20 minutos. A AGU, no entanto, decidiu realizar uma nova autópsia no Brasil, a pedido da família de Juliana e da Defensoria Pública da União (DPU). O procedimento acontece nesta quarta no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro.
Por: Pleno.News
