A partir desta sexta-feira (23), no estado de São Paulo, cerca de 38 mil presos receberão 12 dias de liberdade temporária. O retorno acont...
A partir desta sexta-feira (23), no estado de São Paulo, cerca de 38 mil presos receberão 12 dias de liberdade temporária. O retorno acontece no dia 3 de janeiro. As saídas têm como objetivo conceder aos detentos a ressocialização, como frequentar cursos e visitar familiares. No entanto, muitos dos que se utilizam dessa vantagem aproveitam para fugir ou cometer novos crimes.
De acordo com a legislação penal, parte dos detentos que recebem a liberdade temporária são monitorados por tornozeleiras eletrônicas.
– Na prática, isso não tem efeito. O Estado não tem condições de fazer esse monitoramento. Não tem o equipamento adequado. O que nós poderíamos fazer seria um tratamento criterioso de indivíduo para indivíduo – constatou o jurista Edilson Mougenot em entrevista ao Jornal da Band.
A Câmara dos Deputados já aprovou um projeto de lei que visa acabar com as chamadas saidinhas. O PL tramita no Senado, que atualmente averigua as alterações feita pela Casa iniciadora. Em setembro, o deputado Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou a aprovação e, em pronunciamento, afirmou que os deputados votaram corretamente. Na Câmara, 311 deputados votaram a favor e 98 contra.
Por: Pleno.News
