O Ministério das Relações Exteriores enviou à Câmara dos Deputados esclarecimentos sobre a hospedagem de autoridades e de pessoas sem vínc...
O Ministério das Relações Exteriores enviou à Câmara dos Deputados esclarecimentos sobre a hospedagem de autoridades e de pessoas sem vínculo com a administração pública em residências oficiais do Brasil no exterior. A resposta foi encaminhada após questionamento do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).
O parlamentar solicitou informações sobre os critérios de autorização, custos envolvidos e a lista de hóspedes desses imóveis. Ele citou como exemplo a hospedagem do humorista Fábio Porchat na residência oficial da Embaixada do Brasil em Roma, em 2025.
Na ocasião, o artista publicou vídeos nas redes sociais com críticas e ironias dirigidas à direita. À época, o Itamaraty informou que Porchat era convidado pessoal do embaixador Renato Mosca para a celebração de Natal e afirmou que sua permanência não resultou em gastos públicos.
Segundo o Itamaraty, a autorização para receber convidados cabe ao chefe do posto diplomático responsável pela residência. A pasta destacou que esses imóveis possuem dupla finalidade: além de sediar reuniões, recepções e outras atividades de representação oficial, também funcionam como moradia do diplomata e de sua família.
Ao mesmo tempo que cumprem função pública de representação, abrigando reuniões, recepções e outras atividades vinculadas à atividade diplomática, as residências oficiais de postos no exterior desempenham também função privada como moradia do chefe do posto e de sua família. Desde que não haja custos ao Erário, não há óbice a que o ocupante da residência oficial receba convidados de seu trato privado, cabendo-lhe autorizar a hospedagem de pessoas na Residência Oficial – diz o texto da pasta.
O ministério também esclareceu para Gayer que mantém registros apenas das hospedagens de agentes públicos, com informações como nome, cargo, período da estadia e justificativa da visita, enquanto a responsabilidade pelos convidados particulares fica a cargo dos embaixadores.
Por: Pleno.News
