O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito para julgar o caso envolvendo a prisão do ex-presidente do BRB , Paulo Henrique Costa, e do ...
O ministro Dias Toffoli declarou-se suspeito para julgar o caso envolvendo a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (22), durante a análise da Corte sobre a manutenção das prisões preventivas dos investigados.
Os ministros Luiz Fux e André Mendonça já votaram a favor da continuidade das prisões no plenário virtual. Restam os votos de Nunes Marques e Gilmar Mendes para concluir a deliberação, que tem previsão de encerramento para as 23h59 da próxima sexta-feira (24).
A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça, atual relator do processo. O julgamento pode ser interrompido caso algum ministro solicite pedido de vista para mais tempo de análise ou destaque para levar o caso ao plenário presencial.
Esta não é a primeira vez que o magistrado se afasta de temas relacionados ao grupo; em março, ele também declarou suspeição em processos sobre a CPI do Master. Na ocasião, o STF informou que a redistribuição ocorreu visando preservar os altos interesses institucionais da Corte.
A suspeição é um instrumento jurídico utilizado quando se questiona a imparcialidade de um magistrado para atuar em determinada causa. O conceito é aplicado se houver indícios de vínculos ou interesses que possam comprometer a isenção necessária para o julgamento.
Por: Pleno.News
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