Edson Fachin e Alexandre de Moraes Foto: Fellipe Sampaio /STF "Todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno...
"Todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno", declarou presidente do STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse ter conversado com o ministro Alexandre de Moraes sobre encerrar o inquérito das fake news. Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira (31), o magistrado afirmou que o inquérito foi importante, mas que “todo remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno”.
O inquérito cumpriu uma função importante do ponto de vista da salvaguarda de prerrogativas dos ministros do Supremo que são fundamentais para a defesa do Estado de Direito e da democracia. E, portanto, é fundamental reconhecer a relevância que o inquérito teve e que em parte ainda pode ter, e vem assim o papel fundamental que vem sendo exercido pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator desse inquérito. Nada obstante, naquele voto [APDF 572], eu disse que todo o remédio, a depender da dosagem, pode se transformar em veneno – declarou.
Fachin destacou que conversou sobre o tema não apenas com Moraes, mas também com os demais ministros, a fim de entender a percepção de cada um dos magistrados e avaliar se chegou a hora de encerrar o inquérito.
– A questão é saber se chegou o momento e reconhecer que a relevância se postou e é fundamental que ela seja reconhecida, mas se é o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade. Eu já conversei sobre esse tema com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversas com os demais ministros, portanto é um assunto que está na pauta – acrescentou.
O inquérito das fake news está aberto desde 2019 e tem sido alvo de críticas não somente pelo tempo que perdura, mas também por excessos contra a liberdade de expressão.
Com Informações: Pleno.News
