O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou o bloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (...
A decisão permite que as contas da congressista no Facebook, Instagram, YouTube, Gettr, LinkedIn, TikTok, X e Telegram sejam restabelecidas
Não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial – determinou, nesta quinta-feira (25).
Ele advertiu que caso a parlamentar reitere postagens com “grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as Instituições, Poderes de Estado e, principalmente, contra o Estado Democrático de Direito”, terá de arcar com multa diária de R$ 20 mil até a retirada dos conteúdos.
Zambelli está presa na Itália enquanto aguarda o país decidir se a extraditará para o Brasil. Ela foi detida em 29 de julho, depois de ter seu nome incluído na difusão vermelha da Interpol.
A parlamentar foi condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob a acusação de ser a mentora de uma invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em agosto, ela voltou a ser condenada pelo STF, dessa vez a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Sua defesa nega o cometimento dos crimes e afirma que contestará as decisões “firmemente”.
Durante depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), ela afirmou que “em pouco tempo” será solta “porque o processo foi todo injusto, do começo até o final”.
Por: Pleno.News
