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Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato do deputado distrital José Gomes

Parlamentar respondia a acusação de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou...



Parlamentar respondia a acusação de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado distrital José Gomes (PSB). A decisão foi tomada na noite nesta terça-feira (6/10). O relator foi o ministro Og Fernandes.


Inicialmente, a análise do caso no TSE seria em 18 de agosto, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Em 11 de abril de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) já havia condenado o parlamentar à perda da cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A decisão foi unanime.

A defesa de José Gomes questionou no TSE a ausência de um magistrado na decisão do TRE, sugerindo a nulidade do julgamento inicial, mas a sentença foi mantida.


Debate
O argumento dos advogados de defesa no TSE foi rejeitado integralmente pelo relator Og Fernandes e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Alexandre de Moraes, Sérgio Banhos.

Salomão, inclusive, questionou fato da defesa não ter sugerido a nulidade no próprio TRE. “É repudiar a nulidade de algibeira”, resumiu.

Alexandre de Moraes destacou a unanimidade no placar.. “No caso em questão, foram seis votos”, arrematou.


Para Moraes, a acusação apresentou provas robustas contra José Gomes. “Eventos políticos travestidos de reunião da empresa”, comentou.

Para o presidente do TSE, ministro Luís RobetoBarroso, o entendimento da defesa teria um impacto “devastador” para a Justiça Eleitoral.

Divergência
Os ministros Edson Fachin e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto acolheram o entendimento dos advogados de José Gomes somente na questão da eventual nulidade pela ausência de um magistrado, mas também votaram pela cassação do mandato.

No entanto, Fachin alertou para a abertura de um precedente perigoso à ordem pública. “Como é possível ter um meio membro, que hora vota e hora não vota?”, questionou.



Com base nas denuncias, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) também apresentou representação contra Gomes na Justiça Eleitoral.



O processo seguiu até o TSE. O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu a manutenção da cassação. Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, o então candidato “coagiu” e ameaçou” os funcionários.

A primeira suplente de Gomes é a ex-deputada distrital Luzia de Paula (PSB).

Fonte: Metrópoles

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