O presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre (União-AP), convocou para o dia 30 de abril a sessão parlamentar que analisará o veto integ...
O presidente do Congresso Nacional, Alcolumbre (União-AP), convocou para o dia 30 de abril a sessão parlamentar que analisará o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria.
A proposta busca alterar o cálculo de penas e pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio da data ocorreu nesta quinta-feira (9), após três meses de resistência e pressão da oposição pela definição do calendário.
A decisão de Alcolumbre foi comunicada após ele manifestar, em sessão no Senado na quarta-feira (8), o interesse em avaliar o tema com agilidade. O parlamentar ressaltou que, embora a definição da data seja uma prerrogativa da presidência do Congresso, a organização da sessão depende de articulação conjunta, uma vez que utiliza o plenário da Câmara dos Deputados para a votação entre senadores e deputados.
Caso o veto seja revertido, o PL da Dosimetria beneficiaria mais de 250 manifestantes, além do ex-presidente Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Contemplaria ainda os demais réus do chamado núcleo crucial, que incluem os ex-ministros Walter Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-deputado federal Alexandre Ramagem.
Por; Pleno.News
