Supremo forma maioria para negar habeas corpus a Zé Trovão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) formaram maioria nesta segunda-feira (18) pela rejeição de um habeas corpus protocolado pela...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta segunda-feira (18) pela rejeição de um habeas corpus protocolado pela defesa do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que tentava reverter a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao todo, cinco dos nove ministros aptos a votar já negaram o pedido.

O ministro Edson Fachin, que é o relator do caso, já tinha negado o pedido. O julgamento que ocorre no plenário virtual (quando ministros apenas depositam os votos no sistema) também recebeu os votos de Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Rosa Weber, todos contrários ao pedido do caminhoneiro.

Apenas nove ministros estão aptos a votar em razão de o habeas corpus apresentado por Zé Trovão questionar uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, o que faz o integrante da Suprema Corte ser impedido de decidir por figurar como uma das partes do processo.

A decisão questionada pelo caminhoneiro foi tomada no último dia 21 de setembro, quando Moraes decidiu indeferir o pedido de revogação da prisão preventiva de Zé Trovão. Na decisão, Moraes disse que Gomes solicitou não apenas a revogação do pedido de prisão, mas também asilo político ao governo do México, onde ele está vivendo.

Por: Pleno.News