O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 21, que o avanço da inteligência artificial fu...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira, 21, que o avanço da inteligência artificial funcionou como um “anabolizante” para a desinformação. O magistrado prometeu a cassação para candidatos que utilizarem a ferramenta desta forma na reta final das eleições.
O ministro exemplificou que, com o uso dessa tecnologia, seria possível manipular a gravação de suas falas para alterar o conteúdo e até o movimento labial.
Isso é perigosíssimo para a manipulação do eleitorado – completou.
Moraes discursava no evento “Voto e democracia no Brasil”, realizado pela Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, quando deu as declarações. O ministro relembrou o caso argentino como exemplo do risco que a IA representa, principalmente, na reta final de eleição.
Segundo Moraes, na véspera do pleito na Argentina, circulou um vídeo falso, feito com IA, em que um candidato apareceu anunciando a própria desistência para apoiar o adversário.
– Na véspera da eleição, é impossível você correr atrás do prejuízo. Como regulamentar isso? Como fiscalizar e como evitar que isso destrua a liberdade de escolha? – questionou o ministro.
É esse cenário que, para Moraes, se justifica a necessidade de punição rápida e severa contra quem usar desinformação gerada por IA na reta final da campanha. Apenas desmentir as informação após o pleito não tem efeito prático, segundo o magistrado.
– Todos os candidatos têm de ter absoluta consciência que, se, na véspera, quiserem utilizar os mecanismos de desinformação anabolizados pela inteligência artificial, isso vai dar cassação – indicou.
Atualmente, Moraes não compõe o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas recursos podem ser levados ao STF e, eventualmente, se sujeitarem à sua deliberação. Do mesmo modo, futuramente, o ministro pode retornar à corte eleitoral.
A ministra Cármen Lúcia, que também participou do evento, defendeu que a tecnologia não deve ser rejeitada, mas sim vigiada quanto ao uso que se faz dela. Segundo ela, o problema surge quando os donos das plataformas identificam que essas ferramentas podem ser usadas “para se servir do ser humano”, explorando comportamentos e interferindo na vida das pessoas.
A ministra usou o termo “tecnoditadura” para descrever o que classificou como um desequilíbrio de poder: quando plataformas e ferramentas tecnológicas deixam de servir ao usuário e passam a atuar sobre ele.
*AE
