Nesta quinta-feira (2), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo nas redes sociais cobrando que o presidente do Senad...
Nesta quinta-feira (2), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um vídeo nas redes sociais cobrando que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convoque uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto ao projeto de lei da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro.
No vídeo, o parlamentar afirma que a decisão de pautar o tema pode aliviar a situação de pessoas que, segundo ele, estariam cumprindo penas desproporcionais.
Davi Alcolumbre. Esse é um nome que pode aliviar o sofrimento de inúmeros brasileiros que estão pagando penas absurdas, desproporcionais e que esperam por justiça – declarou.
O deputado citou o caso de um homem condenado pelos atos de 8 de janeiro e criticou o que classificou como punições excessivas.
– Um homem foi condenado a 14 anos de cadeia por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio e associação criminosa armada. Parece que estamos falando de um terrorista radical islâmico, né? Mas não – afirmou.
Ele citava o caso do adestrador de animais José Éder Lisboa, 64 anos, que faleceu na última sexta-feira (27) na Argentina, onde estava após fugir do Brasil.
Durante a gravação, Nikolas também destacou que o projeto da dosimetria foi aprovado pelo Congresso antes de ser vetado pelo presidente Lula (PT). A proposta teve apoio expressivo de parlamentares, mas foi impedida de virar pelo petista.
– O Parlamento fez a sua parte. O projeto foi aprovado nas duas casas. Na Câmara, teve 291 votos favoráveis. No Senado, 48 votos a favor – disse.
Na avaliação do deputado, a análise do veto depende apenas da convocação de sessão do Congresso Nacional e a esperança de parte das duas Casas de Leis é que o veto seja derrubado. Por isso, Nikolas questionou por que o tema ainda não foi colocado em votação.
– Como um assunto dessa gravidade, de gente sofrendo com pressão popular, com apoio parlamentar já demonstrado, fica parado na mão de uma pessoa só? – questionou.
Nikolas ainda afirmou que tentou dialogar com Alcolumbre sobre o tema, mas que não houve sinalização de quando o veto poderá ser analisado.
– Eu tentei, por diversas vezes, buscar diálogo, abrir conversa, ter alguma sinalização do Alcolumbre. Mas até agora, o que existe é a informação de que não há previsão para análise desse veto – declarou.
Ao final do vídeo, o parlamentar fez um apelo direto ao presidente do Senado para que convoque a sessão do Congresso e permita a votação do tema.
– Davi Alcolumbre. Convoque a sessão do Congresso Nacional. Trate esse tema como ele merece ser tratado. De urgência humanitária. Paute o veto da dosimetria. Deixe o parlamento votar – concluiu
Assista:
Por: Pleno.News