O Palácio do Planalto proibiu ministros de participarem do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente L...
O Palácio do Planalto proibiu ministros de participarem do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (13), junto com regras para autoridades federais durante o carnaval.
Segundo a orientação do governo, ministros, parlamentares governistas e outros integrantes da gestão não poderão descer para a avenida e devem acompanhar a apresentação apenas do camarote, ao lado de Lula.
A medida permite que somente aliados do presidente que não ocupam cargos públicos subam no carro alegórico Amigos de Lula, que encerra o desfile.
A restrição não atinge a primeira-dama Janja da Silva, que será destaque na apresentação. Ela poderá desfilar por não exercer cargo público.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência, após recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre a participação de autoridades nos festejos deste ano.
Entre as recomendações, está a recusa de convites de empresas com possível conflito de interesse com o Executivo, como em decisões regulatórias, contratações e execução de políticas públicas.
A comissão também orientou que “as autoridades não realizem manifestações que possam vir a ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada, por conter pedido explícito de voto ou veicular conteúdo eleitoral”.
A preocupação do Planalto aumentou após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar, na quinta-feira, pedidos de liminar apresentados pelos partidos Novo e Missão contra o desfile.
Apesar da decisão favorável, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, deixou um alerta durante o julgamento ao afirmar que “não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar”.
O partido Novo também acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar o suposto uso de servidores do cerimonial da primeira-dama na organização de convites para aliados do presidente.
A Acadêmicos de Niterói levará para a Sapucaí o enredo Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil, que narra a trajetória do petista desde o nascimento, em Garanhuns (PE), até seus mandatos como presidente da República.
Por: Pleno.News
