Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ) afirmam, nos bastidores, que a Corte deve reagir a um eventual indulto concedido ao ex-presid...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmam, nos bastidores, que a Corte deve reagir a um eventual indulto concedido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele seja condenado por tentativa de golpe de Estado e um aliado vença as eleições presidenciais de 2026.
Segundo o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, integrantes do STF relataram que se a anistia for concedida por nomes como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ronaldo Caiado (União Brasil) — que já se manifestaram a favor de uma anistia — ela seria considerada inconstitucional.
Ainda de acordo com Cappelli, a possível reação da Corte seria baseada no precedente do caso Daniel Silveira. Em 2023, o STF anulou o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado, alegando que o benefício foi motivado por afinidade político-ideológica, que seria incompatível com os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
Por: Pleno.News
