Um dos filhos do cantor Belo foi detido com uma pequena quantidade de maconha, na manhã desta terça-feira (13), na Rodoviária Novo Rio, na...
Um dos filhos do cantor Belo foi detido com uma pequena quantidade de maconha, na manhã desta terça-feira (13), na Rodoviária Novo Rio, na Zona Portuária do Rio de Janeiro.
Arthur Paulo Vieira, de 29 anos, vinha de São Paulo, quando policiais militares do 5º BPM (Praça da Harmonia) desconfiaram do seu nervosismo e resolveram revistá-lo.
A ocorrência foi registrada como uso e consumo de drogas. O rapaz foi levado para a 4ª DP (Cidade Nova).
Em 2020, uma filha do cantor também foi presa em flagrante por suspeita de integrar uma quadrilha especializada em golpes por meios eletrônicos.
Isadora Alkimin Vieira, na época com 21 anos, responde pelo crime de organização criminosa.
Descriminalização no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de junho a retomada do julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
A Corte julga a constitucionalidade do artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.
A análise foi suspensa há mais de 7 anos e existe uma pressão para que, se a posse for liberada, os ministros ainda fixem quais critérios podem diferenciar usuários e traficantes.
Três ministros já apresentaram votos pela descriminalização do porte para uso pessoal — ao menos para a maconha.
Atualmente, embora seja crime, o porte de drogas para consumo pessoal não leva para prisão. Os processos correm em juizados especiais.
As punições aplicadas normalmente são advertência, prestação de serviços à comunidade e aplicação de medidas educativas. A condenação não fica registrada nos antecedentes criminais.
Já a pena para o tráfico de drogas varia de 5 a 20 anos de prisão.
No julgamento, porém, os ministros não vão tratar da venda de drogas, que vai seguir como ilegal.
Por: G1
