Começa a valer, nesta quinta-feira (26/1), a lei distrital que prevê a substituição de placas com sinalização de prioridade para idosos. ...
Começa a valer, nesta quinta-feira (26/1), a lei distrital que prevê a substituição de placas com sinalização de prioridade para idosos. O antigo pictograma, que representava uma pessoa curvada e com uma bengala, dá lugar ao novo, com os dizeres “60+” e uma pessoa em posição ereta.
A governadora em exercício, Celina Leão (PP) sancionou a lei, que consta na edição mais recente do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O texto, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos — foto abaixo), estabelece que a responsabilidade de substituir as sinalizações em espaços públicos ficará a cargo do Poder Executivo.
Nos casos de placas e vagas, a substituição das sinalizações poderá ocorrer gradualmente, de acordo com a necessidade de manutenção, reposição ou instalação de novas indicações. “As despesas decorrentes da execução desta lei correm por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário”, diz a íntegra.
Material cedido ao Metrópoles
