O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), iniciou na tarde desta terça-feira (13) a leitura do requerimento de abertura da C...
Na última quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.
Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF. Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para obrigar Pacheco a instalar a comissão.
Como a proposta de CPI, elaborada por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), alcançou 32 assinaturas, mais do que as 27 necessárias, os senadores pediram e o ministro Barroso concordou que o presidente do Senado é obrigado a instalar a comissão. Pacheco discorda, avaliando que a Presidência do Senado tem direito a um “juízo de conveniência”, podendo julgar se é conveniente ao Senado a realização de determinada CPI em um momento — o que, no caso da CPI da Covid, ele acha que não seja.
Segundo o pedido apresentado por Randolfe Rodrigues, o objetivo é “purar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.
Portanto, inicialmente o foco é o governo federal, tendo como ponto de partida os casos de falta de oxigênio registrados em Manaus em janeiro deste ano, quando a proposta foi elaborada e a coleta de assinaturas começou
