O presidente Jair Bolsonaro sancionará, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra os ...
O presidente Jair Bolsonaro sancionará, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer maus-tratos contra os animais e deixa mais severa a ação contra esses agressores.
Apoiado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o projeto foi aprovado no dia 9 deste mês.
O texto faz alterações em uma lei que desde 1998 tipifica como crime contra a fauna a prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. De acordo com a lei atual, a pena para quem cometer esses crimes é de três meses a um ano de detenção e ainda o pagamento de multa.
Com a sanção da nova lei, a pena para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos poderá chegar a até cinco anos de prisão. Além disso, o agressor ficará impedido de de ser tutor de animais. Já os crimes cometidos contra outros animais continuarão sendo punidos pela lei anterior.
Por Terra Brasil
