A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), a denúncia contra o ex-president...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (18), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, dará um prazo para a defesa dos envolvidos se manifestar e então levará o caso para a Primeira Turma do STF. Essa análise será feita em duas etapas e poderão decidir se aceitam ou rejeitam a denúncia.
Caso a denúncia seja acolhida, os envolvidos passam a responder como réus. Nesse processo, podem ser feitas novas audiências, interrogatórios e convocação de testemunhas. A etapa seguinte envolve a análise das provas e as alegações finais, antes de uma decisão final da Corte.
Caso haja condenação, o STF pode determinar penas ou enviar o caso para a primeira instância, já que Bolsonaro perdeu o foro privilegiado. Essa decisão, porém, pode atrasar o andamento do processo. A previsão inicial é de que a análise ocorra em até 15 dias, mas feriados próximos podem estender esse prazo.
Por: Pleno.News
