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O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o programa Gás do Povo , que garante botijão de gás gratuito ou desconto para famílias de baixa re...

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o programa Gás do Povo, que garante botijão de gás gratuito ou desconto para famílias de baixa renda. A proposta, enviada pelo governo federal, já estava em vigor por meio de medida provisória e agora segue para sanção do presidente Lula para se tornar lei definitiva.

O programa mantém o auxílio financeiro já existente, antes chamado de Gás dos Brasileiros, e acrescenta a entrega direta do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) em revendas credenciadas. Terão prioridade famílias inscritas no Bolsa Família, pessoas afetadas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.

A gratuidade será concedida conforme critérios de renda, composição familiar e vulnerabilidade social, com número de beneficiários definido mensalmente de acordo com o orçamento.

Quando o governo instituiu o programa, estimou que mais de 15 milhões de famílias e 50 milhões de pessoas teriam direito à gratuidade.

Famílias com quatro integrantes ou mais farão seis recargas, ou seja, o vale terá duração de dois meses. O benefício poderá ser acompanhado por aplicativo, e as recargas variam conforme o tamanho da família. O texto também prevê punições a revendedores que descumprirem as regras e autoriza a inclusão de cozinhas solidárias no programa.

Na Câmara dos Deputados o Deputado Federal Júlio Cesar Ribeiro destaca como foi sua participação para aprovação do programa:

"Apresentei duas emendas que ajudaram a aprimorar o texto final do programa:

Garantimos regras diferenciadas para famílias em áreas rurais e de difícil acesso, reduzindo entraves logísticos

Contribuímos para acabar com o prazo fixo de 6 meses para o acesso ao botijão na modalidade de gratuidade, permitindo que a oferta considere o tamanho da família

Seguimos trabalhando para aperfeiçoar políticas públicas, com responsabilidade e atenção à realidade das famílias brasileiras."

Redação do Direto do Congresso