A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) o ministro da Justiça, Flávio Dino , e o subprocura...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (13) o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o subprocurador-eleitoral Paulo Gonet, indicados, respectivamente, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sessão começou por volta das 9h40
Para serem nomeados, Dino e Gonet precisam passar por uma sabatina e duas votações secretas no Senado. A primeira etapa é na CCJ, que possui 27 senadores titulares, sendo que eles precisam ter a aprovação da maioria simples do colegiado.
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Porém, mesmo se os nomes forem rejeitados pela CCJ, eles ainda serão avaliados pelo Plenário do Senado, onde cada indicação precisa de 41 votos para prosseguir para a nomeação. Em um levantamento feito pelo Estadão, 25 parlamentares declararam apoio a Dino, enquanto 30 disseram que vão votar favoravelmente para a nomeação de Gonet.
De forma inédita, as sabatinas de Dino e Gonet irão acontecer de forma simultânea, com os indicados sentados lado a lado e respondendo blocos de perguntas feitos por três a cinco senadores. Esse formato, porém, é visto com reservas por senadores da oposição, pelo potencial de reduzir os questionamentos ao atual ministro da Justiça.
O período de fala dos senadores está previsto em dez minutos. Durante as intervenções, cada parlamentar poderá questionar um indicado ou os dois ao mesmo tempo. Ainda não foi definido se Gonet e Dino irão responder às perguntas após a fala de cada congressista ou após o fim de cada bloco.
As sabatinas de indicados ao Supremo costumam durar entre sete e 12 horas. Dos ministros que atualmente compõem a Corte, a que teve a sabatina mais curta foi Cármen Lucia (duas horas e dez minutos) e a mais longa foi a de Edson Fachin (12 horas e 39 minutos). Na mais recente, que ouviu o ministro Cristiano Zanin em junho, a sessão durou cerca de oito horas.
Caso o nome de Dino seja aprovado no Senado, ele ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou ao 75 anos, quando atingiu a idade estabelecida pela regra da aposentadoria compulsória. Já Gonet irá substituir o ex-procurador Augusto Aras, que teve o mandato encerrado no final de setembro.
