Para Matheus Milanez, falta imparcialidade ao magistrado. Augusto Heleno Ribeiro Pereira e dr. Matheus Mayer Milanez no STF Foto: Ton Molin...
Para Matheus Milanez, falta imparcialidade ao magistrado.
O advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, enfrentou o ministro relator Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (3), segundo dia do julgamento do inquérito sobre o suposto golpe de Estado. O defensor sugeriu que o magistrado tem assumido o papel investigador, faltado com a imparcialidade e se portado como um “juiz-inquisidor”.
– Temos uma postura ativa do ministro relator de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual o papel do juiz-julgador, ou é o juiz-inquisidor? – indagou.
Milanez apresentou um slide no qual questiona a atuação de Moraes, apontando que o ministro fez 302 perguntas durante a fase de instrução da ação penal, enquanto o Ministério Público realizou somente 59.
– O juiz é imparcial, o juiz é alheio à causa, mas o magistrado [Alexandre de Moraes] tem a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha. Não que o ponto não seja relevante; pode, às vezes, ser relevante. Mas quem tem a iniciativa probatória? A quem compete o ônus da prova? – interpelou, acrescentando que o ministro tem confundindo os papéis de julgador e acusador.
A defesa do ex-ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ainda citou a fala de um dos ministros da Primeira Turma, Luiz Fux, frisando que um juiz “não pode, em hipótese alguma, tornar-se protagonista do processo”.
Ao finalizar sua sustentação oral, o advogado pediu que seu cliente seja reconhecido como inocente. Ele afirmou que não há provas de diálogos de Heleno com comandantes das Forças Armas ou militares para pressionar por um golpe.
– A Polícia Federal sabe exatamente o que tem naquelas provas, e selecionou a dedo a criar uma narrativa que coloca o general Heleno nessa suposta trama – acusou.
O tom adotado por Milanez difere do que foi usado pelo advogados do almirante Almir Ganier e do tenente-coronel Mauro Cid no dia anterior. Enquanto Demóstenes Torres, que defende Garnier, usou 12 minutos para elogiar os magistrados da Primeira Turma, o defensor de Cid, Cezar Bitencourt, concentrou seus elogios em Luiz Fux, afirmando que o ministro é “presente, amoroso, simpático e atraente.
Com Informações: Pleno.News
