As publicações da comunicadora petista Teônia Mikaelly Pereira de Sousa, com ofensas à ex-primeir...
As publicações da comunicadora petista Teônia Mikaelly Pereira de Sousa, com ofensas à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foram excluídos. O desembargador Alvaro Ciarlini, da Justiça do Distrito Federal, determinou a remoção dos dois vídeos em que a militante de esquerda fere a honra da presidente nacional do PL Mulher, chamando-a de “ex-garota de programa”.
A decisão repara o entendimento da primeira instância, que havia negado o pedido de Michelle alegando o pleno gozo da liberdade de expressão. O desembargador considerou que as declarações da petista extrapolam o exercício legítimo da manifestação do pensamento.
Advogados da ex-primeira-dama, neste domingo (20), publicaram uma nota confirmando a exclusão das referidas publicações. Uma vez que Teônia descumprisse a decisão, teria de pagar multa diária de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 300 mil, além de outras sanções legais por afrontar uma ordem do Juízo.
Advogados de Michelle frisaram que, mesmo com a decisão, o processo continuará sua tramitação normal nas esferas cível e criminal.
– Na petição inicial, foram propostos os termos de uma eventual retratação da agressora, para qual não houve resposta. Diante dessa situação, os processos seguirão os seus trâmites até o final.
Por: Pleno.News
