O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) um pedido de habeas corpus protocolado pela defes...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (28) um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa de Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis.Gilmar Mendes alegou questões processuais para rejeitar o pedido de liberdade. O ministro afirmou não poderia decidir sobre a questão porque já há outra ação de habeas corpus em tramitação uma instância inferior da Justiça.
O magistrado disse ainda que o autor do pedido não anexou documento comprovando que Iverson havia autorizado o pedido.
– Em suma, concluo que se trata de habeas corpus ajuizado em evidente supressão de instância, não autorizado pelo paciente [DJ Ivis] e destituído dos elementos mínimos que permitam sequer saber se os fundamentos do decreto prisional indicados na petição inicial coincidem com as informações constantes do processo – escreveu.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Ceará informou que DJ Ivis é mantido em uma área de triagem do presídio para preservar sua integridade física.
Por: Pleno News
