Pessoas com deficiência têm prioridade no programa, que oferece assistência técnica e promove melhorias em casas que se encontram vulnerávei...
Pessoas com deficiência têm prioridade no programa, que oferece assistência técnica e promove melhorias em casas que se encontram vulneráveis
A casa dos sonhos de Maria Rita Chagas possui piso nivelado, janelas com entrada de luz e ventilação, além de quarto e banheiro acessíveis para o filho, que tem deficiência física e mental. Graças ao Governo do Distrito Federal, por meio do programa Melhorias Habitacionais, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), esse sonho está prestes a se tornar realidade.
A família ganhou assistência técnica para elaboração de projeto de engenharia e arquitetura, a estrutura da residência foi completamente demolida e a reconstrução está perto do fim. Todo o processo é acompanhado por equipe multidisciplinar. Além de arquitetos e urbanistas, a família também conta com apoio de assistente social.
A dona de casa de 51 anos vivia com o filho, Jonathan, de 22 anos, em um barraco construído no fundo de um lote em São Sebastião havia 20 anos. Além do teto baixo, rachaduras, mofo e infiltração, a casa ficava 90 cm abaixo do nível da rua, o que provocava quedas. O banheiro estava instalado do lado de fora, sendo necessário enfrentar sol e chuva para usá-lo. A situação era de extrema precariedade. Por isso, tudo foi ao chão para construção do novo lar, com 60 metros quadrados, sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço.
“Era desumano, um suplício”, conta Maria Rita. “Eu já tinha me inscrito em vários programas de TV, mas Deus estava preparando algo aqui perto para nós, feito pelo próprio governo. É difícil cair a ficha do que está acontecendo, que vou ficar tranquila sabendo que meu filho vai poder andar sem problema, com segurança. É a realização de um sonho.”
“É difícil cair a ficha do que está acontecendo, que vou ficar tranquila sabendo que meu filho vai poder andar sem problema, com segurança. É a realização de um sonho”Maria Rita Chagas, moradora de São Sebastião
Até pouco tempo atrás, a reconstrução não seria possível. O Melhorias Habitacionais é um subprograma vinculado ao eixo Projeto na Medida, com base na Lei Federal n° 11.888/2008. O texto assegura assistência técnica pública para reforma de habitação a famílias em vulnerabilidade social, sempre em áreas de interesse social regularizadas ou passíveis de regularização. As obras dependem de disponibilidade orçamentária e são executadas por empresas credenciadas pela Codhab.
No ano passado, o GDF ampliou as possibilidades e recursos. O subsídio para cada reforma aumentou de R$ 20 mil para R$ 25 mil, e foi lançada uma nova linha de ação permitindo reconstrução de até R$ 50 mil, em casos específicos e aprovados por comissão. Foi o que permitiu que a casa de Maria Rita e Jonathan pudesse ser refeita da fundação aos acabamentos. A obra está em fase final.
R$ 50 milValor do subsídio para reconstruções
A 50 km dali, outra moradia está sendo transformada. A residência, em uma rua estreita no Trecho 3 do Sol Nascente, abriga mãe, pai e dois filhos – um deles paraplégico dos membros inferiores e com hidrocefalia. O local era ponto de apoio quando eles, naturais de Luís Eduardo Magalhães (BA), vinha ao DF para tratamento médico. A família ocupava a casa de teto baixo e sem forro composta por sala, cozinha, quarto, banheiro e uma garagem improvisada com área de serviço, que servia como extensão da sala.
Havia dez anos que o cadeirante Marcos Vinícius, 19, dormia em um colchão na sala, onde passava a maior parte do tempo. Pouco a pouco, a casa ganha espaço e segurança. O rapaz vai ter um quarto e, graças à ampliação de valor, também ganhará um banheiro adaptado. “Aqui é uma mãe de família desempregada, com marido que faz bicos”, destaca Maria Aparecida, 36 anos. “Quando teríamos condições? Estava totalmente fora de cogitação. Para a qualidade de vida dele, vai ser ótimo. Não tenho palavras para agradecer”.
Cuidado específico para PcD
Núcleos familiares com algum integrante deficiente já tinham prioridade, mas, desde setembro de 2020, a Codhab e a Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEP) assinaram acordo de cooperação técnica para criar um nicho específico. Assim, de forma focada, podem oferecer acessibilidade, mobilidade e qualidade de vida para pessoas com deficiência (PcD). Cinco das sete ações em andamento são para famílias que tenham algum integrante com deficiência.
A diretora de Assistência Técnica da Codhab, Sandra Marinho, explica que a medida dá visibilidade para captação de recursos para atendimento em concorrência justa. Além dos critérios universais, é preciso apresentar laudo comprovando a deficiência para participar.
De acordo com ela, o objetivo principal do programa é levar profissionais para perto das famílias com casas autoconstruídas, que acabam tendo problemas de insegurança e insalubridade por fatores técnicos não considerados na construção. “O GDF é referência em relação a esse trabalho de assistência técnica para habitação de interesse social”, valoriza Sandra. “Temos muitas casas para as quais é muito mais barato reformar do que erguer outra longe dos vínculos sociais e afetivos”.
“O GDF é referência em relação a esse trabalho de assistência técnica para habitação de interesse social”Sandra Marinho, diretora de Assistência Técnica da Codhab
Mais de 300 projetos e obras
Desde o início desta gestão, a Codhab elaborou 222 projetos e 112 reformas na Estrutural, Fercal, Itapoã, Riacho Fundo II, Samambaia, São Sebastião, Sol Nascente/Pôr do Sol, Porto Rico (Santa Maria) e Vila Planalto. Para 2021, a previsão é de R$ 4 milhões em investimentos – o que contemplará cerca de 150 residências. A prioridade é dar andamento aos processos das 90 que não puderam ser assistidas no ano passado em virtude da pandemia. Depois, novas vagas serão abertas e divulgadas.
R$ 4 milhõesInvestimentos previstos para 2021
Arquitetos e urbanistas da Codhab acompanham pessoalmente os projetos e as obras. “Nossa intenção é pegar os casos mais complicados, que geralmente são as famílias que menos têm recursos, e transformar a vida delas”, aponta a gestora de projetos da companhia em São Sebastião, Fabiana Gonçalves. “Todas as reformas desse programa são importantes, e faz todo o sentido investir dinheiro público nesse tipo de ação”.
Assessor especial no Sol Nascente, Gustavo Franco enfatiza a personalização dos projetos. “Cada família tem uma demanda, cada casa tem sua característica”, explica. “É um trabalho importante e singular. No caso de pessoas com deficiência, o foco costuma ser em acessibilidade para garantir a qualidade de vida”.
