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Presos terão que pagar por danos que causarem em prisões do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em sessão remota nesta quarta-feira (18), em primeiro turno, o projeto de Lei 1.955/2018, d...


A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em sessão remota nesta quarta-feira (18), em primeiro turno, o projeto de Lei 1.955/2018, de autoria do deputado Rafael Prudente do MDB, que estabelece que a reparação pecuniária por danos materiais a objetos ou estruturas dos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal será de responsabilidade dos apenados, em regime fechado ou semiaberto, ou dos presos provisórios e temporários, quando os danos decorrerem de conduta dolosa por eles realizada.

O Projeto define como objetos e estruturas dos estabelecimentos prisionais, os colchões, cobertores, paredes, grades, sanitários e demais equipamentos fornecidos pelo governo.

“O projeto é de extrema importância, uma vez, que se mostra totalmente contrário a todos os valores da sociedade, um interno do sistema penitenciário causar danos que serão pagos pela população e este não arcar com nenhuma despesa, e ainda levando o valor do seu trabalho ao fim do cumprimento de sua pena, sem qualquer desconto em virtude dos atos praticados”, disse Rafael Prudente.

A medida vale também para as Delegacias da Polícia Civil e Quartéis da Polícia Militar.

2 comentários

  1. Queimou coxão, dorme do chão, quebrou cela, dorme no relento algemado.

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  2. Deteriorar qualquer patrimônio do estado tem que ter punição,com ônus ou aumento da pena ,caso for em grupo de detento que seja dividido pelo grupo inteiro ainda que seja um pavilhão ou dois se for o caso em ônus ou pena acrecida caso o estado não identifique individualmente.

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