O candidato a governador de São Paulo Fernando Haddad (PT) publicou nesta sexta-feira (2) um direito de resposta do governador Tarcísio de F...
O candidato a governador de São Paulo Fernando Haddad (PT) publicou nesta sexta-feira (2) um direito de resposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em seus perfis de redes sociais. A publicação cumpriu uma decisão da juíza Claudia Fonseca Fanucchi, magistrada auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), proferida no último dia 19 de setembro.
A decisão judicial atendeu a um pedido apresentado por Tarcísio após discurso de Haddad que relacionou o candidato à reeleição ao governo de São Paulo ao caso do Banco Master e ao grupo que o petista chamou de “máfia”.
No conteúdo questionado pelo governador na Justiça Eleitoral, Haddad afirmou que “o Banco Master é produto da atuação de uma máfia no Brasil” e que “essa máfia tem nome”. Na sequência, mencionou “um quarto ministro do Bolsonaro que recebeu dinheiro para a campanha dele em 2022” e perguntou: “quem é o governador que recebeu dinheiro do Master para se eleger”.
Embora Tarcísio não tenha sido citado nominalmente, a juíza considerou que os elementos apresentados no discurso permitiam identificá-lo. A decisão apontou que a propaganda o inseriu na narrativa sobre o grupo que Haddad denominou de “máfia”, ao qual foram atribuídas práticas ilícitas e a responsabilidade pelo surgimento e desenvolvimento do Banco Master.
A juíza afirmou que não ficou demonstrado nos autos que Tarcísio tenha integrado a estrutura descrita na propaganda ou participado das ações ilícitas atribuídas ao grupo. A decisão ressaltou ainda que não foi comprovado que o Banco Master tenha feito diretamente a doação, que Tarcísio tenha recebido pessoalmente os valores ou que ele soubesse de eventual origem ou finalidade ilícita do dinheiro
A decisão de setembro também determinou a remoção da publicação questionada e proibiu sua republicação, integral ou parcial, quando mantida a associação considerada irregular. A resposta deveria ser divulgada nos mesmos veículos e páginas utilizados na publicação original, com os mesmos elementos de destaque e, caso houvesse impulsionamento, também por esse recurso.
A juíza estabeleceu ainda que a resposta permanecesse disponível por período não inferior ao dobro daquele em que o conteúdo questionado esteve acessível e fixou multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento, inicialmente limitada a R$ 100 mil.
A representação foi apresentada por Tarcísio contra Haddad, as coligações Desperta São Paulo e Brasil Pronto Pra Mais e os candidatos a deputado federal Edson Antonio Edinho da Silva e Francisco Daniel Celeguim de Morais.
HADDAD PUBLICA DIREITO DE RESPOSTA
Nesta sexta, Haddad publicou o direito de resposta de Tarcísio em suas redes. No texto, o petista afirmou que a Justiça considerou “indevida e ilegal” a associação feita por ele entre Tarcísio e o grupo ligado ao Master. A postagem também disse que a associação foi considerada “indevida e ofensiva” e concluiu dizendo: “Campanha se faz com propostas, não com ataques pessoais”.
Por: Pleno.News
