Cerca de 115 mil beneficiários ainda correm o risco de ter o Bolsa Família bloqueado. O motivo é o não cumprimento da condicionalidade de ...
Cerca de 115 mil beneficiários ainda correm o risco de ter o Bolsa Família bloqueado. O motivo é o não cumprimento da condicionalidade de saúde obrigatória, cujo prazo final para acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) termina no dia 31 deste mês.
O monitoramento não é apenas uma exigência burocrática, mas uma medida crucial para garantir o acesso a serviços essenciais e proteger a saúde dos grupos mais vulneráveis. O não comparecimento pode resultar no bloqueio, suspensão ou até cancelamento do benefício, afetando a segurança financeira de milhares de famílias.
Quem Precisa e O Que Fazer na UBS
Dos mais de 310 mil beneficiários esperados para cumprir essa etapa, apenas cerca de 63% (pouco mais de 195 mil) realizaram o procedimento até o momento. Isso deixa aproximadamente 115 mil famílias em situação de risco.
Os grupos que devem, obrigatoriamente, comparecer à UBS são:
- Crianças com menos de sete anos.
- Gestantes.
- Mulheres com idade entre 14 e 44 anos.
- Documentação Necessária
- Para facilitar o atendimento na UBS mais próxima, o beneficiário deve levar:
- Cartão do Bolsa Família ou NIS (Número de Identificação Social).
- Documento de identidade com foto.
- Caderneta de vacinação da criança.
- Cartão da gestante (se for o caso).
- As Condicionalidades de Saúde
O acompanhamento na área da saúde exige o cumprimento de ações específicas para cada grupo, visando a prevenção e o desenvolvimento saudável:
Crianças menores de 7 anos: Devem ter o calendário de vacinação em dia e passar pelo acompanhamento do estado nutricional (medição de peso e altura).
Gestantes: É obrigatório o pré-natal completo, assegurando a saúde da mãe e do bebê.
Lembrete: As Condicionalidades de Educação
Além da saúde, a manutenção do Bolsa Família também está atrelada à frequência escolar. O não cumprimento das regras de educação pode gerar as mesmas penalidades que o descumprimento na saúde (advertência, bloqueio, suspensão e cancelamento).
O controle de frequência é aplicado a:
Crianças adolescentes e jovens que ainda não concluíram a educação básica (ensino fundamental e ensino médio).
A frequência escolar mínima mensal varia de acordo com a idade:
60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos.
75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos.
Em casos de descumprimento, é fundamental que a família apresente justificativas (como atestado médico) ou procure apoio para situações de vulnerabilidade que impeçam a frequência regular.
Para conferir sua UBS de referência, a Secretaria de Saúde orienta a acessar a informação pelo portal oficial.
Da redação Direto do Congresso - Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF
